quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Marcas

Tipos de Marca

Marcas nominativas: Compostas apenas por elementos verbais, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, letras ou números.
Marcas figurativas: Compostas apenas por elementos figurativos, como desenhos, imagens ou figuras
Marcas mistas: Compostas por elementos verbais e figurativos
Marcas sonoras: Compostas por sons
Marcas tridimensionais: compostas pela forma do produto ou da respetiva embalagem
Marcas compostas por slogans: constituídas por frases publicitárias, independentemente da sua proteção pelo Direito de Autor
  • VÁ PELOS SEUS DEDOS
  • QUEM TEM PÁGINAS AMARELAS TEM TUDO

O que não pode ser registado

As marcas não distintivas
Não se pode usar Sapatos (para identificar calçado) mas podemos usar Sapatos by SpaciX - (“SpaciX” é o elemento distintivo) porque já é mais específico.

As marcas suscetíveis de induzir o consumidor em erro
Não podem ser registadas as marcas que possam causar enganos ao consumidor. Como ASTRAL – like silk - (para assinalar vestuário de algodão)

As marcas contrárias à lei e à ordem pública ou que ofendam a moral e os bons costumes

como DRINK & DRIVE

para mais informações consultar o site do INPI em:
http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=128
 

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